O cuspe como um ato de resistência

Ilustração: Matheu Ribs - instagram.com/matheusribs

A política brasileira é um caldeirão fervente de tradicionalismo. Oligarquia, conservadorismo e patrimonialismo são substantivos que se tornam realidade a cada sessão das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas Estaduais, Câmara e Senado Federal. Oligarquia é a forma de governo em que o poder é exercido por um grupo reduzido de pessoas que pertencem a uma mesma classe social. Por extensão, o termo é usado para fazer alusão ao conjunto de empresários e de sujeitos abastados que costumam atuar em conjunto para defender os seus interesses. Por conservadorismo entendemos quem ou aquilo que conserva (guarda, respeita, protege): politicamente, o adjetivo conservador é usado para se referir à pessoa ou ao partido político que é favorável à continuidade das formas de vida atuais. Os conservadores opõem-se, portanto, às mudanças radicais. O conservadorismo é uma doutrina associada à direita política que costuma defender as tradições, os valores religiosos e o nacionalismo. Patrimonialismo é um termo utilizado para descrever a falta de distinção por parte dos líderes políticos entre o patrimônio público e o privado.

Fazendo um parêntese, para entendermos e ficar mais claro do que estamos falando, no Brasil, o Poder Executivo é composto pelo Presidente da República, no âmbito Federal (no momento, interinamente, ocupado por Michel Temer), pelos governadores no âmbito estadual e pelos prefeitos no âmbito municipal. Esses representantes são eleitos por voto direto majoritário (mais de 50% da população). O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que, por sua vez, é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As duas casas possuem poder equivalente, mas características distintas. E o Poder Judiciário tem por função principal verificar a legalidade das leis em relação à Constituição Federal. É composto por diversos tribunais como o TSE - Tribunal Superior Eleitoral e o TST - Tribunal Superior do Trabalho. Os tribunais regionais federais, apesar de não estarem localizados em Brasília, tratam de matérias federais. Quem trabalha nesses tribunais são os juízes, que, diferentemente do que ocorre nos outros poderes, são nomeados pelo Executivo, e não são eleitos por voto direto. Nos estados estão os tribunais de justiça, onde ficam os desembargadores. Estas instâncias são divididas por setores que trabalham apenas com o direito comum, como direito civil penal e do fazendário. Se alguém quer abrir uma ação trabalhista, por exemplo, precisa recorrer ao tribunal à vara do trabalho. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão que faz o controle do próprio poder judiciário.

Para focarmos neste nosso artigo, o nosso imaginário sobre o Congresso Nacional é de um grupo de senhores heterossexuais, sexagenários, de cabelos brancos, ternos escuros, linguagem rebuscada e postura rígida. Diante desse quadro, não é muito difícil pensar no grau de conluio, artimanhas, artifícios e estratégias que Deputados e Senadores se envolvam para não perderem seus privilégios. E um desses privilégios é o de apontar, demonstrar e reiterar a heterossexualidade como padrão para todos os brasileiros. Tanto que todas as possibilidades de produzirem-se legislações em favor dos lgbts foram rechaçadas.

Didier Eribon, escritor e filosofo francês, nos diz que a experiência da injúria é estruturante da subjetividade gay. Assim ele aponta que a possibilidade de vivência minimamente sã da nossa sexualidade (e de uma identidade sexual) vai passar, ou pela dissimulação de si ou pela emigração para lugares mais liberais. É justamente, portanto, a experiência quase onipresente da injúria que teria feito tantos homossexuais saírem de seus ambientes familiares originários para um outro lugar. Ele destaca que “[…] a injúria é apenas a forma derradeira de um continuum linguístico que engloba tanto a fofoca, a alusão, a insinuação, as palavras maldosas ou o boato quanto a brincadeira mais ou menos explícita, mais ou menos venenosa. […]”

A injúria é um veneno que atinge a alma humana e a convivência social. Injúria significa a ofensa verbal, ou física, esse tipo de insulto é quase sempre feito cara a cara. O desejo é apenas de ofender, humilhar: é o tapa na cara sem muita força, a cuspida visando a face do injuriado, o xingamento de baixo calão na presença de outras pessoas, ou a sós (dificultando se provar a injuria sofrida). A partir daí podemos pensar no que consiste cotidianamente o transito do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), entre seu gabinete e o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Como muitos de nós, Jean é homossexual assumido, ou seja, sua existência e transito como parlamentar ameaça a “coerência heterossexual”, ou seja: a norma heterossexual padrão que exala daqueles corredores.

No passado muitos de nós fomos perseguidos pela igreja, depois pelos tribunais e finalmente pela medicina. A emergência das ciências entre os séculos XIX e XX estreitou a relação entre ciência e estado, convencionando direitos, crimes, proibições e punições por meio da racionalização da vida. A Igreja não cessou de desaprovar as homossexualidades e as práticas sexuais não procriativas. Logo, entre Igreja, ciência e Estado, ao seu modo – moral, patologia, propriedade – exprimiriam o ideal de homem e mulher heterossexuais. Dentro desta visão, para preservar seus privilégios machistas, os senhores engravatados se protegem, se defendem e se lançam contra aqueles que representem ameaças aos seus status. E, neste caso, o Deputado Federal Jean Wyllys personifica essa ameaça ao defender os direitos das minorias, sejam elas sexuais, étnicas ou religiosas, o que o torna alvo de ofensas, calunias e boatos que tentam inferiorizá-lo moralmente a partir de algumas manifestações de gênero, visível nos insultos praticados, através de palavras e atitudes nem sempre públicas.

Didier Eribon assinala que a repressão e a inferiorização podem ser consideradas reações diante da afirmação da homossexualidade do outro, “o heterossexual é obrigado a se pensar como heterossexual, embora até ali não tivesse que se fazer perguntas sobre a sua identidade e sobre a ordem social pela qual ela está instituída”. E é a partir dessa premissa que pretendo pensar no ocorrido em dia 17de abril de 2016, durante a votação na Câmara Federal, do pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef. Depois de votar contra, o Deputado Federal Jean Wyllys foi outra vez agredido pela homofobia do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). E reagiu cuspindo no “nobre parlamentar”. Bolsonaro, ao votar exaltou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, [maior órgão de repressão aos grupos de esquerda contrários á Ditadura Militar (1964 - 1985)]. Ele foi o torturador da presidenta Dilma Roussef durante a ditadura militar. Jean Wyllys declarou em entrevista: "Minha reação ao insulto do deputado Jair Bolsonaro, viúva da ditadura militar, tem um contexto. Aquilo não aconteceu ontem (domingo), aquilo foi a gota d'água. Há seis anos eu venho sendo, diuturnamente, difamado nas redes sociais. Uma campanha difamatória que incluiu a invasão das minhas redes sociais, a descoberta dos meus dados espalhados nas redes sociais e ameaças de morte. Essas difamações e ameaças estão protocoladas em denúncias na Polícia Federal e há indícios claros que essas difamações partem de pessoas ligadas a este senhor".

Naquela tarde de domingo o ato impulsivo de Jean representou o que muitas pessoas desejam fazer em relação a Bolsonaro e a outros deputados e deputadas e políticos em geral. Eu também tenho uma colossal vontade de cuspir em Bolsonaro. Na história de várias revoltas mais espontâneas e populares é recorrente perceber que as pessoas usam armas pouco convencionais, ou melhor, usam as armas que estão ao alcance das suas mãos. Naquele momento o cuspe era uma das poucas armas que ele tinha para se defender, e a usou. "Numa votação como aquela eu fui dar o meu voto sob uma chuva de insultos homofóbicos. Então, quando eu estava voltando, este senhor me xingou e eu virei e alguém que estava atrás dele tentou segurar meu braço e, diante do insulto que ele me fez, eu cuspi nele. E cuspiria outra vez, se situação fosse a mesma. Eu sou um ser humano", disse o deputado do PSOL.

O cuspe é uma arma não letal em tempos em que a desobediência civil parece ser nossa última alternativa frente ao estado de coisas que vivemos. Estamos num tempo de insurgência. E desobediência civil é também uma forma de exercer nossa cidadania. Neste caso o cuspe funcionou como uma metáfora, já que ele, assim com as fezes, a urina e o sangue são partes de nós e não queremos expô-las em praça pública.

Usar algo que nos constitui e ao mesmo tempo é abjeto como a saliva no plenário da Câmara é uma atitude potente de revolta e resistência. Você me desrespeita, me violenta e procura impedir que eu viva o meu desejo. Eu resisto: em vez de fuzis e canhões lanço meu cuspe e mando você à merda! O mesmo cuspe que nós lambuzamos nossas partes íntimas para realizarmos nossos atos sexuais e gozarmos de prazer, mas ainda sobra saliva para jogar na cara dos oligarcas, conservadores e patrimonialistas.

Essa é a potência da revolta do cuspe!


Autor: Paulo Reis - Doutor em Educação, Ativista LGBT e Consultor em Gênero e Direitos Humanos
Contato: re_pare@yahoo.com.br

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