A bunda, o viado e os cidadãos de bem


A filósofa Marcia Tiburi, professora da pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, declarou em entrevista à revista Caros Amigos “que estamos vivendo uma espécie de escândalo fascista. Há um momento de avanço da espetacularização fascista no dia a dia. O que está estarrecendo todo mundo é essa autorização pessoal que vemos nas ruas, o medo por estar com uma roupa vermelha ou por ter uma posição crítica da sociedade. O que chama a atenção dessas figuras que têm se jogado numa forma de pressão fascista, preconceituosa, agressiva e, sobretudo, autorizada para expressar a intolerância".

A internet contribuiu avassaladoramente para que chegássemos a este estado de disseminação da intolerância que vivemos cotidianamente, pois ela permite que qualquer um diga o quer sobre qualquer assunto com ares de autoridade suprema. Hoje, todos nós temos uma opinião sobre a crise política em que o Brasil se meteu e demonizamos aqueles que expressam uma opinião contrária a nossa. Humberto Eco, escritor, filósofo e lingüista italiano, mestre em Semiótica (que a grosso modo significa a ciência que estuda o mundo das representações e da linguagem) pela Universidade de Bolonha, nos disse em diversas entrevistas que “as mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis, que anteriormente só falavam nos bares, sem causar danos à coletividade […] o drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”.

Prova disso é que todos os dias as nossas redes sociais recebem posts que imediatamente clicamos em “compartilhar” sem filtrarmos sua origem e sem analisarmos seu efeito. Por exemplo: outro dia, um primo meu postou no Facebook a foto da bunda de uma mulher, vestindo uma calça legging estampada com notícias de jornais com a seguinte legenda: “Até que enfim uma boa noticia”. Ele é heterossexual e casado, portanto tem mulher, e tem também duas filhas, sem contar as várias sobrinhas, uma irmã, uma mãe, várias tias e primas, mas não pensou no efeito machista de seu compartilhamento, nem na disseminação de um sentido coletivo de objetificação do corpo da mulher e o quanto seu post contribui para a cultura do estupro, já que o corpo da mulher é, segundo a notícia que este post divulga, um objeto a ser apreciado, usufruído, e está disponível para a degustação de qualquer marmanjo que assim o desejar. Da mesma forma, outro parente postou no dia 28 de junho, no grupo do Whatsaap da família: “Galera, muito cuidado amanhã nas ruas das cidades, com esse negócio da Tocha Olímpica já mataram uma onça, pra matar viado não custa muito. Ficadica!”. Respondi-lhe imediatamente: “Eu digo o que acerca dessa piadinha? E justamente no dia internacional do Orgulho Gay. Dia em que, em 1969, um grupo de policiais, acostumados a agredir e extorquir os frequentadores de um bar gay (Stonewall) em Nova Iorque foram surpreendidos com a reação dos veados, que lutaram bravamente e não se submeteram as humilhações. No ano seguinte houve comemoração em frente a este bar e os participantes saíram em caminhada até o Central Park, o que deu origem às Paradas do Orgulho Gay (que anos mais tarde se tornariam LGBTs) que se espalharam pelo mundo. Não contente, postei: “Aliás, para matar viado não precisa muito mesmo, tanto que o Brasil é o país que mais assassina homossexuais no mundo. Segundo estatísticas, a cada 28 horas um gay ou lésbica ou travesti é assinado por aqui, e o Brasil, que foi denunciado na ONU por isso, ainda não respondeu ao mundo porque não toma providências concretas contra essa matança.”

De acordo com Mapa da Violência 2015, divulgado em 13/05/2015 pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Brasília, considerando dados oficiais de 2012, 42.416 pessoas foram vítimas de armas de fogo no Brasil – uma média de 116 mortes/dia –, das quais 94,5% (40.077) foram resultado de homicídios. Entretanto, depois de umas poucas postagens sobre a violência que afeta a todos, que rebati com o argumento de que em nenhum desses casos, noticiou-se que a pessoa foi assassinada porque era heterossexual, enquanto que mata-se com requintes de crueldade porque a pessoa é gay, ou lésbica ou travesti ou transexual. Não ser heterossexual, acariciar, beijar alguém do mesmo sexo em público é constantemente um motivo de chacota e ameaças. Um outro parente responde que por isso ele é a favor da liberação do uso e porte de armas de fogo, pois somente bandidos têm armas enquanto que os “cidadãos de bem” não.

E esta não foi a primeira vez em que o apelo aos cidadãos “de bem” surge na tela de meu velho e surrado computador. A retórica dos bons, retos e justos da nossa sociedade emerge em contraposição ao caos, à desordem causada pelos delinquentes, os agitadores sociais, criaturas que representam uma ameaça, elementos desagregadores dos sentidos de justiça, ética e ordem social. Em síntese, este discurso maniqueísta do “cidadão de bem” se coloca de um lado os verdadeiros cidadãos, quer dizer, os pagadores de impostos, trabalhadores e pais de família, brancos, classe média e heterossexuais e, de outro, os “maus cidadãos”, os vândalos, vagabundos e agitadores políticos, as putas, os viados, as sapas, os travecos. Em outras palavras, os comprometidos com a ordem e os causadores da desordem.

Ao apelar para o discurso do “cidadão de bem” ele evidenciou a estratégia patrimonialista do estado brasileiro e da meritocracia, na qual está inserida a ideologia de preservação de privilégios sociais e culturais, em nome da qual, ataca-se os Direitos Humanos e se aplaude o extermínio nas periferias, dos negros, pobres, delinquentes, viados, putas e travecos, e se clama por uma legislação penal mais dura. Nessa ideologia conservadora, a ideia de “cidadão de bem” cumpre um papel decisivo e perverso.

É justamente com o discurso de defesa dos cidadãos de bem que os deputados da bancada da bala, nome dado ao grupo de parlamentares ligados aos interesses comerciais dos fabricantes de armamentos atuam: em outubro do ano passado, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que na prática acaba com o Estatuto do Desarmamento, que entre outras coisas proibia o porte de armas para pessoas comuns. O relator da matéria, o Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), defendeu o texto, afirmando que a mudança vai evitar que a população de bem seja “refém de delinquentes”.

O Estatuto do Desarmamento no Brasil é uma lei federal nº 10826 de 22 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (...)". A lei proíbe o porte de armas por civis, com exceção para os casos onde haja necessidade comprovada; nesses casos, haverá uma duração previamente determinada e sujeita o indivíduo à demonstração de sua necessidade em portá-la, com efetuação de registro e porte junto à Polícia Federal (Sinarm), para armas de uso permitido, ou ao Comando do Exército (Sigma), para armas de uso restrito, e pagar as taxas, que foram aumentadas. Somente poderão portar arma de fogo os responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes das Forças Armadas, policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, agentes de inteligência, agentes e guardas prisionais, auditores fiscais e os agentes de segurança privada quando em serviço. Já os civis, mediante ou não a concessão do porte de arma de fogo, só podem comprar agora os maiores de 25 anos.

A ideologia do “cidadão de bem” tem por função criar uma hierarquia entre as pessoas que vai além das diferenças étnicas, culturais e sexuais. Com ela classifica-se quem tem valor e direito à integridade física e a preservação de seus direitos. Dito de outro modo, isso significa que, de um lado, teríamos aqueles cujos direitos devem ser preservados e protegidos a todo custo e, de outro, aqueles cujos direitos poderiam ser violados e suspendidos, inclusive o direito de integridade física. Essa hierarquia moral, que se exerce na prática, não se limita às relações entre as classes sociais, de “gente e subgente”, “de supercidadão e subcidadão”, como discute de maneira brilhante o sociólogo Jessé Souza (A ralé brasileira: quem é e como vive; a tolice da inteligência brasileira). Em nome do direito de ir e vir dos cidadãos de bem, dos seus carros e da volta pra casa, pode-se dispersar com violência e arbitrariedades jovens ou mesmo proibir a manifestação política, não importa quão legítima e urgente ela seja.

Nesse sentido, a mesma sombra que desumaniza e revoga os direitos de infratores e “suspeitos”, o famigerado “bandido bom é bandido morto”, avança, também, em casos de mobilização política, como no caso da 16ª Parada do Orgulho LGBT de Campinas, ocorrida no ultimo domingo, 26 de junho, que acabou em clima de guerra com a PM soltando tiros, porradas e bombas sobre cidadãos pacíficos que se confraternizavam na Praça Bento Quirino. Com isso, a arbitrariedade, a truculência e a violência policial encontram sua justificativa no disfarce do “uso progressivo da força”, da “garantia da ordem” ou simplesmente como preservação da paz dos “cidadãos de bem”.

Autor: Paulo Reis - Doutor em Educação, Ativista LGBT e Consultor em Gênero e Direitos Humanos



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